Com proposição de autoria do vereador e líder do PSB na Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Carlson Pessoa, foi realizada na manhã dessa quinta-feira, 24 de outubro, a Audiência Pública da Acessibilidade, que tratou dos problemas enfrentados pelos portadores de deficiência física no município.
Participaram da sessão a secretária de Educação, Rosany Corrêa; o Promotor Antenor Filgueiras; representantes da Secretaria de Transporte e Trânsito, Alysson Carvalho, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Cilene Aragão; do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Arioneide Carvalho, alunos da APAE de Parnaíba, vereadores e imprensa. Apesar do convite feito ao secretário de Infraestrutura, João Alves, o assessor do prefeito Florentino Neto não compareceu à Câmara Municipal e nem enviou nenhum servidor do órgão.
Carlson Pessoa iniciou a sessão mostrando fotos de ruas e logradouros públicos que têm obstáculos ou não disponibilizam acesso para cadeirantes, incluindo os prédios da Prefeitura de Parnaíba e da Câmara Municipal, e destacou que a discussão acontece em todo o mundo atualmente, onde os governos buscam soluções para facilitar o dia-a-dia dos portadores de deficiência física. Ele citou que o município tem quase 35 mil pessoas portadoras de alguma dificuldade de locomoção.
O presidente da APAE de Parnaíba, Themístocles Gomes, disse que muitos que se dizem defensores do direito dos deficientes ficam apenas no campo da discussão, sem garantir, de fato, resultados práticos para essas pessoas. “Essa Audiência Pública faz a diferença porque é um momento de debater o que faremos para melhorar a vida de quem tem limitações de locomoção em Parnaíba. Tenho certeza que essa sessão é um marco na história da Acessibilidade em Parnaíba, porque é daqui para frente que construiremos uma cidade mais consciente dos direitos dessas pessoas”, comentou.
A secretária Rosany Corrêa pontuou as ações realizadas pela SEDUC, a exemplo de adequação de salas de aula para atender aos estudantes com deficiência. Cilene Aragão, da SEDESC, informou que a secretaria trabalha com a qualificação de profissionais, através do Centro de Referencia para Pessoas com Deficiências.
O Promotor Antônio Filgueiras parabenizou o vereador Carlson Pessoa por mais uma Audiência Pública de grande relevância para Parnaíba e ressaltou que esses encontros são fundamentais para que se façam avanços na melhoria da qualidade de vida da população parnaibana. “Os portadores de deficiência física têm que ter seus direitos de ir e vir assegurados. Se a situação permanecer dessa forma e medidas não forem adotadas pelos órgãos públicos e fiscalizadores, eu ingressarei com uma Ação Civil Pública”, assegurou.
Os vereadores André Neves, Ricardo Veras, Bernardo Rocha e a Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Neta Castelo Branco, elogiaram a iniciativa e se posicionaram a favor de ações em prol dos portadores de deficiência física.
Diante do que foi exposto na sessão, Carlson Pessoa garantiu apresentar projetos para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência em Parnaíba. “O Legislativo mais uma vez mostra que é um Poder compromissado com as demandas populares, não apenas de quem tem limitação de locomoção, mas de estudantes, idosos. As vias e o transporte coletivo dessa cidade precisam estar aptos para receber a pessoa com deficiência. Peço a todos os parnaibanos que denunciem qualquer tipo de má conduta contra esses cidadãos, até mesmo quando pessoas inábeis para o convívio coletivo em sociedade estacionam um veículo em vaga destinada a eles. Cobrarei providências dos gestores municipais e estaduais para que os órgãos públicos disponibilizem acessos livres, quer sejam rampas ou elevadores, para essa parcela da população”, concluiu
