O Governador do Estado Wilson Martins sancionou na ultima
quinta-feira(15) projeto de lei que vai acelerar processos de idosos.
A Assembleia Legislativa aprovou, no primeiro semestre
legislativo de 2013, projeto de lei de autoria da deputada Juliana Moraes Souza
PMDB-PI que beneficia os idosos do Piauí.
Projeto de Lei da deputada Juliana Moraes Souza prevê que os
idosos terão prioridade na tramitação de processos e procedimentos
administrativos em órgãos da administração estadual e este direito passará
"aos cônjuges, companheiros ou companheiras" após a morte deles.
A comprovação da idade do idoso poderá ser feita com a apresentação
de um documento de identidade, como carteiras do trabalho e de habilitação. Nos
processos, deverá ser colocada uma etiqueta coma afirmação "tramitação
preferencial".
“Com a sanção do governador, a lei entra em vigor, permitindo
idoso e familiares usufruir dos benefícios e nós parlamentares e comunidade
fiscalizarmos e execução desta Lei”. Disse a deputada Juliana, em entrevista,
nesta terça-feira, quando o presidente da Assembleia Legislativa do estado
Piauí, deputado Themistocles Filho, comunicou a todos sobre a sanção do
Governador ao projeto de lei.
