Na semana passada o deputado federal Nazareno Fonteles (PT –
PI), “roubou” a cena da politica nacional quando reaqueceu a chama da PEC 33,
que ele defende como uma necessidade de ser aprovada com urgência.
Deputado Nazareno (Foto: Veja)
A aprovação levaria o STF (Supremo Tribunal Federal) a
sofrer uma leve alteração, a proposta prevê a criação de uma maioria
qualificada de quatro quintos para que o STF aprove a inconstitucionalidade de
leis – como existe no próprio parlamento, no caso de mudança constitucional. De
acordo com a nova PEC, passam a ser necessários 9 dos 11 ministros para aprovar
uma inconstitucionalidade.
A PEC prevê ainda que o Congresso Nacional referende as
súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações
declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo. Caso o
Congresso vote contra a decisão do STF, a questão deverá ir a consulta popular.
Embora tenha sido aprovada apenas simbolicamente na CCJ que é a comissão de constituição em justiça da
câmara dos deputados, a proposta surge após várias atuações do STF contra a
corrupção no congresso nacional, que vem desde as apurações de denuncias do
maior escândalo politico do país o mensalão, até os vereditos estabelecidos
pela instituição.
Ministro Gilmar Mendes (Foto: Divulgação)
Diante de tudo isso o ministro Gilmar Mendes afirmou “Se um
dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal
Federal”. O que de fato nos preocupa, é essa necessidade que alguns políticos tem
de querer tomar as rédeas do país a qualquer custo, o PT por exemplo, é um
partido que já está em seu terceiro mandato presidencial, mas alguns de seus membros
de vez em quando surgem com um pensamento ditador.
Veja o que disse o comentarista do Jornal da Globo Arnaldo
Jabor, sobre a PEC 33:
