O relator do projeto de lei da redistribuição dos royalties
do petróleo, Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta quarta-feira que a
presidente Dilma Rousseff quis "marcar posição" ao ir contra a ideia
de mudar os contratos firmados ainda no regime de concessão e defender o
repasse integral dos royalties para educação.
Segundo ele, a proposta do governo entregue dificilmente
contará com o apoio da maioria dos deputados. "A proposta foi apresentada
agora para marcar a posição política da presidenta. Ela está dizendo: a minha
opinião é esta. Vou perder - ela sabe que vai perder - mas a minha opinião é
esta", disse Zarattini à Agência Brasil.
O projeto em discussão na Câmara prevê a mudança dos
contratos firmados ainda no regime de concessão e define os percentuais de
divisão dos royalties para os poços em regime de partilha. No entanto,
parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo são contrários à mudança.
O relator da proposta, que conta com o apoio das demais
bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relatório a versão aprovada pelo
Senado - que determina a destinação de 22% dos recursos da compensação
financeira para a União, 22% para os Estados produtores, 5% para municípios
produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo
especial a ser dividido entre os Estados e municípios não produtores por meio
dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no
caixa das unidades federativas a partir de 2020.
Zarattini acrescentou ainda que seu parecer prevê o repasse,
já no ano que vem, de R$ 16 bilhões para a educação. A proposta do Executivo
estabelece repasse para o setor apenas a partir de 2018. Segundo o relator,
caso a Câmara aprove o seu parecer, os governadores dos Estados, exceto do Rio
de Janeiro e Espírito Santo, vão se mobilizar para evitar que a presidente
Dilma Rousseff vete partes do texto.
Fonte: Jornal do Brasil
