O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça que determine à União o desbloqueio e transferência imediata dos recursos para a Operação Carro-Pipa em todos os municípios em situação de emergência no Estado.
A ação civil pública, com pedido de liminar, solicita que a transferência seja feita dentro do prazo de 72 horas. Os municípios beneficiados são aqueles que formalizaram a situação de emergência e requereram a liberação dos recursos junto ao Ministério da Integração Nacional ou à Casa Civil.
A multa pelo descumprimento é de R$ 50 mil por município não atendido.
A ação do MPF foi impetrada pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Alexandre Assunção. Ele pede urgência do poder judiciário, com o argumento de que os problemas enfrentados por conta da falta de água podem comprometer gravemente a população atingida e, inclusive, levar à morte.
A Defesa Civil do Piauí informou, em entrevistas À imprensa, que há há aproximadamente quatro meses o Governo Federal suspendeu o repasse de recursos para a contratação de carros-pipa que atendem a 94 cidades piauienses, que sofrem com os efeitos da seca prolongada e dependem dessa água para sobreviver. Segundo o órgão, 800 caminhões deixaram de prestar o serviço.
A situação mais grave é nos municípios de Vila Nova, Queimada Nova, Simões, Picos, Paulistana, São Raimundo Nonato, Jurema, Conceição do Canindé, Marcolândia, Pio IX, Fronteiras e Caldeirão Grande.
Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com
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