Blog do Tiago Mendes: Audiência Pública discute assuntos da ACEP; MP intervem no caso

A Câmara Municipal de Parnaíba realizou na manhã desta quinta-feira (29/05) com início às 09h30min uma audiência pública para tratar de vários assuntos relacionados com a atual gestão da Associação Colegial dos Estudantes Parnaibanos – ACEP. Além de vereadores e estudantes, também estiveram presentes personalidades que já foram ligadas a associação, bem como o seu atual presidente, João Batista Carvalho dos Santos.

O requerimento para a realização desta audiência pública foi de autoria dos vereadores André Neves e Ricardo Veras, após solicitação de estudantes parnaibanos que alegam a falta de acesso à gestão da entidade. Além dos dois vereadores citados, ainda estiveram presentes no plenário da Câmara a presidente do Legislativo Parnaibano, a vereadora Neta Castelo Branco; o Promotor de Justiça do Ministério Público, Antenor Filgueiras Lôbo Neto; o presidente da Associação Colegial dos Estudantes Parnaibanos – ACEP, João Batista Carvalho dos Santos; o advogado e representante da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Parnaíba, Márcio Mourão; o presidente do Grêmio Estudantil Liceu Parnaibano, Francisco Fabrício da Conceição; o presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba, Reginaldo Pereira Júnior; o ex-presidente da ACEP e fundador da Casa do Estudante, Francisco Juriti; o representante do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau, Tiago Gomes; e o estudante de eletrotécnica do Instituto Federal do Piauí – IFPI, Danilo da Silva Ferreira.

A audiência se iniciou com ar de tranquilidade, porém, quando começaram os questionamentos sobre a atual gestão da ACEP, o “clima esquentou”. Inicialmente, o presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba, Reginaldo Pereira Júnior, defendeu a reforma do estatuto da associação. O mesmo finalizou a sua fala dizendo que a ACEP tem que voltar para as mãos dos estudantes de Parnaíba.

Logo em seguida foi a vez do atual presidente da ACEP, João Batista, realizar o seu primeiro pronunciamento. Com a palavra, o gestor questionou à todos ali presentes o que realmente a Associação Colegial estava fazendo naquele momento na Câmara Municipal. Pois segundo ele, o Legislativo Parnaibano aprovou a criação de uma outra associação, indo assim, de encontro com a ACEP. João Batista chegou a afirmar que esta audiência era uma perca de tempo.

Neste momento, os ânimos se acirraram e, a presidente da casa, a vereadora Neta Castelo Branco, fez o uso da palavra para dizer que a Câmara Municipal de Parnaíba está para atender as reivindicações da população, não importando se a empresa em questão é privada ou pública. A parlamentar foi taxativa e pediu encarecidamente para o presidente da ACEP conter-se mais em suas palavras. Segundo a vereadora, o gestor João Batista estava faltando com o respeito com a casa do povo.

Já para Francisco Juriti, ex-presidente da citada associação, a entidade está hoje a serviço único e exclusivamente de seu atual presidente, deixando assim a classe estudantil de Parnaíba desamparada. Nesta mesma tese, o estudante do IFPI Danilo Ferreira, realizou vários questionamentos em torno da funcionalidade da carteira de estudante propriamente dita. Pois, para ele, já faz tempo que era para ser implantado o modelo de cartão, evitando assim os riscos de falsificações e principalmente dando mais segurança para os estudantes apresentar a carteira aonde quer que seja.

Diante de todos os fatos colocados em questionamento, o representante da subsecção da OAB de Parnaíba, o advogado Márcio Mourão, realizou uma simples pergunta para João Batista: “Aonde você estuda?”. Indagação esta, embasada no estatuto da Associação Colegial de Parnaíba que diz que, “para ser o presidente da ACEP a pessoa tem que está matriculada em alguma escola, cursando o ensino médio”. Em resposta, o atual gestor disse somente que estuda, mas não especificou aonde.

É válido salientar que, João Batista já está a frente da ACEP há 16 anos e que novas lideranças estudantis estão surgindo na cidade. Fato, que levou a várias pessoas que estiveram nesta audiência pública a se questionarem o porquê que João Batista não renuncia e entrega o cargo.

Diante disso, o promotor de justiça do direito difuso e coletivo de Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto, informou que irá pedir ao atual presidente da ACEP até a próxima terça-feira (03/06) uma série de documentos que possam esclarecer toda a situação da associação.

“Vou solicitar por escrito tudo que eu entender que deva esclarecer esta situação com o presidente da ACEP. Irei fazer isso na próxima terça-feira. Comunico também ao presidente da Associação Colegial dos Estudantes Parnaibanos – ACEP, que quando um promotor solicita um documento, seja qualquer instituição e independente do que ela é, ele tem que ser respondido de imediato. Pois se necessário for, nós vamos abrir os inquéritos policiais e civis para que possamos vasculhar tudo isso, inclusive com a participação da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda se for necessário. Iremos também, realizar uma vistoria na conta da ACEP, investigando todos os depósitos, além do livro caixa que tem que ter nos relatórios mensais”, disse o promotor.