O governo decidiu prorrogar a alíquota mais baixa do Imposto
Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca
(fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), além de móveis, que
venceria em dezembro deste ano, por mais seis meses, segundo informou o
ministro da Fazenda, Guido Mantega nesta quarta-feira (19). Apesar de continuar
menor do que o "normal", a alíquota do IPI começará a subir, em
vários casos, a partir de janeiro do ano que vem
.
Mais cedo, nesta quarta-feira, ele informou que pretende
fazer desonerações de R$ 40 bilhões em 2013. Segundo Mantega, a renúncia fiscal
com a desoneração do IPI dos automóveis será de R$ 2,63 bilhões em 2013. No
caso da linha branca, o governo deixará de arrecadar R$ 550 milhões e, no caso
dos móveis, R$ 650 milhões.
Para os automóveis, o benefício foi anunciado, inicialmente,
em maio deste ano. Em agosto, o ministro Mantega anunciou a primeira
prorrogação da redução do imposto, que, a princípio, venceria no dia 31 daquele mês, para o fim de outubro.
E, em outubro, foi anunciada a extensão do benefício até o fim deste ano. Já no
caso dos móveis, o IPI menor vale desde março deste ano e, para a linha branca,
vigora desde dezembro de 2011.
Mantega observou que o setor automotivo tem uma "cadeia
longa", ou seja, emprega muitos trabalhadores, representando 23% do PIB da
indústria manufatureira do país. Segundo ele, os fabricantes nacionais de
veículos tiveram um começo de ano ruim, que melhorou após a adoção do IPI
reduzido. "Eles estavam ameaçando demitir e dar férias coletivas. Não
demitiram, acabou o estoque e agora estão admitindo", disse ele nesta
quarta-feira.
Automóveis
Para os automóveis, o ministro Mantega informou que o IPI,
apesar de ser mais baixo do que era antes da desoneração, começará a subir a
partir de janeiro do ano que vem. Para carros populares (até 1.0), por exemplo,
a alíquota "normal" é de 7% e caiu para zero. Em janeiro, passará
para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%.
Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota
normal é de 11%. Estava, até o momento, em 5,5%. De janeiro a março de 2013,
será de 7% e, entre abril e junho, subirá para 9%. Para carros à gasolina, 1.0
a 2.0, a alíquota normal é de 13% e tinha caído para 6,5% com a desoneração.
Entre janeiro e março, será de 8% e, de abril a junho, subirá para 10%.
Para utilitários, a alíquota normal de IPI é de 8%. Com a
desoneração, estava em 1%. Entre janeiro a março, será de 2% e, de abril a
junho, passará para 3%. No caso de caminhões, entretanto, a alíquota era de 5%,
passou para zero e assim permanecerá permanentemente. Para automóveis e
utilitários, a alíquota "normal" será retomada em julho do próximo
ano, disse Mantega.
Linha branca
Para os produtos da linha branca (fogões, tanquinhos,
refrigeradores e máquinas de lavar roupa), o mesmo princípio dos carros também
será aplicado. A alíquota permanecerá menor do que a considerada
"normal" pelo governo, mas será maior do que a vigente atualmente. O
benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".
Para fogões, por exemplo, a alíquota normal de IPI é de 4% e
estava em zero com a desoneração. Segundo Mantega, a alíquota continuará em
zero até o fim de janeiro, passando para 2% de fevereiro a junho deste ano. No
caso de geladeiras, a alíquota normal é de 15%, está atualmente em 5% (assim
permanecendo até o fim de janeiro) e subirá para 7,5% entre fevereiro e junho
de 2013.
Sobre as máquinas de lavar, a desoneração será permanente,
disse Mantega. A alíquota considerada "normal" pelo governo era de
20%. Com a desoneração, o IPI estava em 10%. Segundo Mantega, o IPI de máquinas
permanecerá em 10% permanentemente. "É objeto de desejo das donas de casa
e 50% dos lares ainda não têm máquina de lavar. Há demanda", explicou ele.
No caso dos tanquinhos, a alíquota normal do IPI era de 10%.
Com a desoneração, passou para zero e assim permanecerá até o fim de janeiro
deste ano. Entre fevereiro e junho, subirá para 2%.
Móveis
O ministro da Fazenda também anunciou desoneração dos
móveis. A alíquota normal para móveis e painéis, que era de 5%, passou para
zero com a redução de tributos. Segundo o governo, assim permanecerá em
janeiro, passando para 2,5% entre fevereiro e junho de 2103.
Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota
normal do IPI era de 15% e recuou para zero com a desoneração. Segundo o
governo, permanecerá em zero em janeiro, subindo para 2,5% entre fevereiro e junho
do próximo ano.
Para luminárias, a alíquota normal de 15% do IPI, passou
para 5% e assim fica até o fim de janeiro, avançando para 7,5% entre fevereiro
e junho. No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10%. O
IPI ficará neste patamar até o fim de junho.
Fonte: G1
